O Acusado (Conto), de Iba Mendes

O ACUSADO

Estava jantando, quando ouviu uma voz chamar lá fora. Saiu irritado e deu de cara com um homem desconhecido, alto, um pouco magro, vestido de preto, cabelos em desordem e um olhar severo e perscrutador.

— Que me quer? — perguntou-lhe um tanto impaciente.

— O senhor é o Acácio Justiniano da Silva?

— Sim, que me quer?

— Sou oficial de justiça do Ministério Público do Governo Federal e trago-lhe uma intimação. Adianto-lhe, porém, que não tenho autorização para fornecer qualquer tipo de informação sobre  este processo. Assine aqui e aqui.

O homem estremeceu e olhou para o agente do Governo, espantado e desconfiado, mirando bem o seu crachá ao peito e indagando-lhe se ao menos poderia esclarecer sobre o teor do tal processo, pois desconhecia qualquer acusação contra si; ademais, dizia com voz alterada, um representante do governo tem a obrigação de fornecer os esclarecimentos necessários aos cidadãos pagadores de impostos. O oficial, no entanto, repetiu apenas que não estava autorizado a prestar qualquer esclarecimento acerca do assunto, e que tudo constava nos autos.

— Nos autos!... nos autos!... — repetiu nervoso o emissário, enquanto anotava alguma coisa numa agenda grande e de capa vermelha.

Nem sentara e foi logo abrindo o envelope pardo, com timbres e carimbos que indicavam tratar-se de fato de um despacho público.

“O Ministério Público do Governo Federal, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fundamento no artigo 135, inciso IV, da Lei nº 3966/6, do Código de Condutas e Procedimentos, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer na Secretaria de Condutas e Procedimentos, conforme endereço e data em epígrafe, a fim de participar, como réu, de uma audiência relativa ao Processo nº 19566/6, em tramitação neste Ministério Público Federal.”

Sentou-se com o envelope nas mãos, todo trêmulo e desesperado. Com os olhos fixos no papel tentava evocar o passado, buscando reproduzir na memória algum acontecimento ou alguma conduta que porventura pudessem ter sido os geradores de tal processo. Sua consciência, porém, não o acusava de nenhum ato indigno. Nenhum.

Acerca dele, sabe-se que era um cidadão pacato e ordeiro, um rígido cumpridor das leis, e que, não raro, ostentava um certo orgulho de nunca ter se envolvido em negócios sujos, nem ter seu nome arrolado em falcatruas de quaisquer espécies. Aquela intimação, pois, não apenas lhe afligia o espírito, como, mais que isso, aviltava-lhe os seus brios de homem íntegro e respeitador da ordem pública.

Naquele dia mais do que nunca, pareceu-lhe a vida insuportável e injusta. À noite não pôde dormir mais de duas horas, aos pedaços, e antes das cinco já estava em pé.

Aprontou-se mal, engoliu o café e saiu rapidamente para o centro da cidade, onde tencionava encontrar um bom advogado que pudesse defender a sua causa. Entrou no primeiro escritório que viu. O bacharel examinou detidamente os papéis, consultou a última edição do Vade mecum, recorreu ainda a outras obras da esfera do seu saber e confessou, surpreso, que desconhecia a tal Lei nº 3966/6, embora certificasse com absoluta convicção que o documento apresentado fosse de fato emitido por um órgão do Governo, não apresentando qualquer indício de falsificação.

Não satisfeito, dirigiu-se ainda a outros advogados, os quais, unânimes, também declararam desconhecer a tal Lei nº 3966/6, aconselhando-o a buscar informações na própria Secretaria de Condutas e Procedimentos, pois poderia tratar-se de um preceito recente, que ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial, nem divulgado na imprensa.

Na Secretaria, contudo, foi alertado de que não havia informações disponíveis, e que deveria aguardar a audiência do julgamento, quando só então ficaria a par do conteúdo dos autos.

— Então é assim? e os meus direitos, como ficam? — indagou enfurecido ao escriturário público, que parecia importar-se tanto com o desespero dele, como se importaria com a cor dos olhos dos juízes da Corte.

— Aconselho-o a contratar com urgência um bom advogado, pois para atuar nesse tipo de questão faz-se necessário alguém com vasta experiência jurídica — respondeu o outro voltando-lhe as costas.

Furioso deixou ele a Secretaria e meteu-se mais uma vez para o centro da cidade, num novo e desdobrado esforço a fim de tentar localizar algum profissional que fosse especializado na matéria.

Todavia, não obstante peregrinar por todos os gabinetes, nenhum dos bacharéis consultados mostrou-se interessado em defender sua causa, cada qual com suas evasivas e todos demonstrando total ignorância a respeito da Lei nº 3966/6, bem como de seus respectivos artigos e parágrafos.

Sem mais ânimo e sentindo-se completamente desamparado, dirigiu-se para casa onde rezou de joelhos e chorou copiosas lágrimas de desespero. Por alguns instantes imaginou que tudo aquilo não passava de um grande equívoco, talvez um engano relacionado a uma outra pessoa, que poderia ser um homônimo seu, inclusive no sobrenome. Logo, porém, traçou mentalmente outras conjecturas... Talvez algum vizinho com despeita de seu sucesso, o denunciasse falsamente à Justiça. Neste caso, poderia mover uma ação contra ele por danos morais e por injúria. Porém tudo isso ficava no âmbito da mera hipótese e não trazia qualquer alívio prático para seu prolongado sofrimento, nem dirimia sua terrível ansiedade. Restava-lhe, pois, apenas esperar, afinal quem não deve não teme, concluía mentalmente invocando o jargão popular.

Chegou uma hora antes da tão ansiada audiência. Seu aspecto era de quem não dormiu nada à noite, revelando ainda traços de angústia e desespero. Sim, era um homem honesto, não deveria está passando por aquele vexame, não havia nenhuma razão para que fosse acusado de alguma coisa. Assim divagava ele fixando o olhar nos ponteiros de um grande relógio de parede, cujas pancadas pareciam mais lentas que as do seu coração.

Anunciaram seu nome. Ele entrou cabisbaixo e silencioso. Sentou-se defronte ao púlpito sem tirar os olhos de um homem vestido de túnica talar preta, que mexia numa pasta como que procurando alguma coisa perdida, ao mesmo tempo em que fazia anotações numa agenda grande e de capa vermelha.

Instado se não tinha um defensor, respondeu que nenhum deles se interessou por sua causa, mas que não tinha o que temer, afinal, dizia nervoso e gesticulando com as mãos, era um homem honesto, não devia nada a ninguém, muito menos ao governo...

O magistrado, após alguns instantes pensativo, abanou a cabeça, ergueu os ombros, levantou os olhos para o réu e anunciou secamente:

— Acácio Justiniano da Silva, o senhor foi acusado por este órgão do Governo Federal de um gravíssimo crime de Conduta. Pela extrema gravidade de seu delito, este Tribunal decidiu protelar o julgamento para uma data ainda não definida, de modo que o senhor terá o tempo necessário para se amparar com um bom defensor, que lhe será de muita valia quando for novamente intimado a comparecer perante esta Corte.

Ele ia falar, mas reprimiu-se. Estava mentalmente exausto e sentia-se sufocado. Era como se estivesse num eterno pesadelo, descendo a um abismo infinito e desconhecido. Tomado de uma confusão constrangedora, retirou-se.

Em casa atirou-se exausto sobre a cama, refletindo em tudo que até ali lhe acontecera. Que crime gravíssimo teria cometido?

Então mais uma vez voltou sua mente ao passado, buscando descobrir algo, um ato por menor que fosse, o qual pudesse servir para justificar tudo aquilo. Em vão, porém, não se lembrou de nada. Seu passado fora tão tranquilo quanto fora toda sua existência. Até o momento em que recebera aquela maldita intimação, que transformou sua vida num verdadeiro inferno, imputando-lhe uma culpa para a qual sequer conhecia as razões, até ali vivera uma tranquilidade que só poderia ser excedida pela paz eterna da bem-aventurança. Sim, era um cidadão honesto, e por isso não devia estar passando por todo esse purgatório.

Aos poucos sua vida transformou-se num verdadeiro inferno; os poucos parentes que tinham, abandonaram-no; os amigos distanciaram-se todos; os vizinhos passavam ao largo e constrangiam-se só por vê-lo...

Em profunda tristeza e sentindo-se sozinho no mundo, recolheu-se no quarto da casa.

Dias depois acharam-no morto sobre a cama. Bem ao lado de seu putrefato cadáver encontrou-se uma agenda grande e de capa vermelha, na qual constavam todos os delitos de que tinha sido acusado.