História do Brasil: Maurício de Nassau (Ensaio), de Rocha Pombo

Maurício de Nassau

 Extraído do livro "História do Brasil", publicado no início do século XX. Pesquisa, transcrição e atualização ortográfica: Iba Mendes (2018)

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1 - Em Alagoas passara Matias Albuquerque o comando supremo da guerra ao mestre de campo-general D. Luís de Rojas y Borja (duque de Ganja); e este, sem descanso, aparelhou forças, e se pôs em marcha sobre Porto Calvo, na certeza de escarmentar o inimigo, que varria toda aquela zona. Como tivesse, assim que ocupara a vila, tido notícia de que os holandeses vinham investi-lo, em vez de os aguardar na praça, foi-lhes ao encontro.

Trava-se a batalha na Mata Redonda (18 de janeiro de 1636). Na maior violência da luta, quando os pernambucanos já começavam a cantar vitória, a morte de Rojas y Borja vem produzir um quase destroço geral.

O conde de Bagnolo, novo comandante, marcha de Alagoas e vai fortificar-se em Porto Calvo, de onde domina todo o Sul de Pernambuco.

Torna-se, pois, aquela vila o centro de reação contra os intrusos. Dali, para toda a campanha, volvem à atividade as antigas quadrilhas de assalto que eram o pavor dos flamengos, e que traziam em contínuas aflições todos os distritos por eles já senhoreados.

Mas em Holanda haviam repercutido fortemente os últimos grandes sucessos alcançados pelos intrusos: a posse efetiva de Paraíba e do Rio Grande, e a retirada dos pernambucanos para o Sul. Crescera enormemente aquela causa, que se lançara com tanto esforço, e que se ampliava agora, para a própria nascente república, como um vasto problema nacional.

Até então se disfarçara, com aquela empresa mercantil, o pensamento dos Estados Gerais, de fundar na América um domínio político em que se   expandissem a força, a riqueza e os ideais da pátria flamenga.

Chega, porém, agora o momento em que é preciso atender ao gesto propício do destino. Os próprios argentários da Companhia não relutaram muito em ceder alguma coisa dos seus privilégios em troca da vantagem de interessar diretamente a prestigiosa casa de Orange na obra que com fortuna inaudita se construía neste lado do Atlântico.

O homem que se vem por à testa dos holandeses em Pernambuco, e dar à conquista uma aparência de legítimo cometimento político, era realmente mais que um simples homem de guerra com qualidades excelentes de homem de Estado: pode considerar-se como um desses grandes espíritos que raro assomam na história, a reger povos, a instituir sociedades, ilustrando séculos e às vezes civilizações inteiras. Em outras circunstâncias, teria sido ele um verdadeiro criador de época na história do Novo Mundo.

Contaria João Maurício, Conde de Nassau-Siegen, uns 32 anos de idade quando veio para a América. Conquanto pela sua índole fosse mais propenso ao estudo e à arte que às armas, havia já prestado serviços militares, e com grande valor, sob as ordens do grande Maurício, filho do Taciturno.

2 - O Conselho dos Dezenove ofereceu ao príncipe o mais que era possível. Vinha ele como um soberano quase absoluto.

Por exigência dele próprio, fora nomeado provisoriamente por cinco anos. Além do seu soldo, e de um tratamento de 1.500 florins mensais, competia-lhe uma quota de 2 por cento sobre os lucros que desse à Companhia.

É de crer que vinha Maurício com muita esperança de ter aqui o seu grande papel. Chegou a trazer consigo um pessoal escolhido de homens cultos — sábios, artistas, construtores — como quem trazia mais elevado encargo que o de simplesmente governar uma colônia.

Tendo partido em outubro, veio chegar a Pernambuco a 23 de janeiro de 1637, sendo recebido com gerais demonstrações de respeito e alegria, dizem cronistas que até pelos portugueses, que se haviam já resignado ao domínio dos intrusos.

Já na primeira carta que escreve para a Europa (a 3 de fevereiro) mostra-se deslumbrado, "achando o país um dos mais belos do mundo..." E avisa que, tendo encontrado em boas condições as tropas, já se prepara para ir contra os inimigos.

E de fato, a sua primeira preocupação, logo que apanhou o aspecto geral das coisas, foi, ao mesmo tempo que revidar os golpes daqueles bandos volantes que alarmavam a campanha, desalojar de Porto Calvo os pernambucanos.

Destacou uns 600 homens para as guerrilhas; e foi, com 4.000, atacar aquela praça (a 19 de fevereiro). Conquanto violento e tremendo, pouco durou o combate. Ali foi, pela sexta vez, ferido Henrique Dias, levando-lhe agora a bala uma das mãos. Também neste combate figurou Clara Camarão, ao lado do marido, "a cavalo e armada de uma lança".

A vitória de Nassau deu-lhe ensejo de mostrar aos vencidos o ânimo com que vinha governar a colônia: tratou com muita distinção os capitulados.

Guarnecida Porto Calvo, desceu Nassau, por mar, até Jaraguá; e dali, por terra, foi até o rio São Francisco, em cuja margem esquerda fundou o forte Maurício, como se quisesse por ali aquele marco de fronteira.

Volta em seguida para o Recife, onde está ansioso por dar começo à sua obra de paz.

3 - Era cedo, no entanto, para isso. Mal começara ele no Recife a corrigir as grandes desordens morais que ali reinavam entre os seus próprios, quando teve de volver atenção para os perigos do Sul, na capital do domínio português, onde se acumulam elementos de repulsa.

Era preciso, antes de tudo, inutilizar aquele centro de resistência, para matar de uma vez, na alma da colônia espoliada, a esperança de reconquista.

Mas a expedição contra a Bahia teve proporções de um quase desastre. Com 40 navios e perto de 5 000 homens de desembarque, transpõe ele a barra (16 de abril de 1638) e vai, pela tarde, fundear para o norte da cidade, além de Itapagipe. Nessa mesma noite punha em terra as suas tropas, e tomava posição.

E ali, ao cabo de perto de mês e meio de contínuas refregas sangrentas, teve o príncipe de reembarcar furtivamente, voltando para o Recife, desiludido daquele intento. Não saíram, no entanto, os holandeses, sem dar provas de si. "Com vergonhosa crueldade" vingaram-se do insucesso, talando o Recôncavo; e onde quer que descobriam uma casa desguardada, tudo passavam a ferro e fogo!

Este revés de Maurício foi origem das desinteligências em que entrou com os negociantes de Holanda. De agora em diante, nunca mais se entenderam até o fim.

O assalto à Bahia despertou outra vez a nossa metrópole. Sentiu-se lá que a audácia dos conquistadores crescia com o êxito das façanhas. Aumentam eles todos os dias a conquista; e não será de estranhar que renovem tentativas contra a capital da colônia.

Resolve-se então, em Madrid, expedir grandes reforços com D. Fernando de Mascarenhas, Conde da Torre, nomeado Governador-Geral do Brasil. Veio este chegar pelos fins de janeiro (1639); e ali ficou quase todo o ano, dando tempo a que Nassau se apercebesse.

Soube-se afinal no Recife que a esquadra do Conde da Torre havia saído para o mar; e por sua vez a frota flamenga, ao comando do almirante Loos, também saiu, ficando a bordejar diante do Recife.

No dia 11 de janeiro (1640) teve-se aviso de que a esquadra luso-espanhola estava para o norte, entre Itamaracá e o Cabedelo, e já em comunicações com André Vidal, que estava em terra. Infelizmente, o Conde da Torre, ao cabo de mais de um ano de chegada ao Brasil, continuava preparando-se para agir, mas perdendo sempre os melhores ensejos.

No dia seguinte (12 de janeiro) rompia o combate. Repetiu Loos a tática de Pater investindo o navio chefe contrário; e como ao outro, custou-lhe a vida essa estúrdia manobra. No dia seguinte, renova-se a luta. Enquanto combatem, vão sendo as duas frotas impelidas para o norte. No dia 14 continua a batalha pelas alturas da Paraíba. Passam-se os dias 15 e 16 em completa inação; mas no dia 17 empenha-se de novo a luta; e só pela tarde, afasta-se para o alto mar a esquadra luso-espanhola.

Se não foi uma derrota, pelo menos estava burlado o plano formidável que se preparara contra os holandeses.

4 - Festeja-se no Recife o sucesso como uma grande vitória. E para mais enaltecer os intrusos, recebem ainda da Europa, por aqueles dias, um reforço de 27 navios e 1.200 homens.

O que é notável neste momento é o contraste em que se põe Nassau com toda aquela ufania da sua gente. Ao dar notícia de tudo à Companhia, solicita que o dispensem do posto, assim que se complete o prazo do seu compromisso.

Como os argentários de Holanda insistissem na necessidade de investir outra vez a Bahia e alargar a pilhagem na costa, entregou ele a frota, quase toda, ao almirante Lichthardt, para que fosse perseguir nos mares as embarcações espanholas e portuguesas, e correr e devastar o Recôncavo, trazendo os baianos em contínuo alarma.

Em todas as capitanias lavrou terror com a notícia, que se espalha, do escarmento. O que ainda atenuou os efeitos de tais borrascas iminentes foi a chegada do vice-rei, D. Jorge Mascarenhas, grande figura da corte, e que vinha com o encargo formal de empreender a restauração do Brasil. Começou o Marquês de Montalvão entrando em acordo com o príncipe  para impedir as depredações na costa, e fazer a guerra mais humana.

Decerto que não era apenas isso o que esperavam aqueles que há dez anos protestam contra o esbulho. E, para mais inquietar esses heróis, vem a notícia do que se passara lá no reino (1640); com a qual trepida a alma da terra em alegrar-se porque sente que o usurpador se alegra mais. Principalmente quando se soube que o rei aclamado concertara com a Holanda uma aliança contra os espanhóis e uma trégua de dez anos quanto ás respectivas colônias... encheu-se de cruéis apreensões o espírito dos que andavam no seu longo martírio.

Entraram agora os dois governos (de Portugal e de Holanda) numa fase de astúcias e perfídias, como falsos amigos que se revidam golpes disfarçando o mútuo rancor. O próprio Maurício teve de arrostar a sua cumplicidade na tramoia, mandando ocupar todo o Sergipe, Loanda e algumas ilhas do mar de Guiné, e, por último, o Maranhão. A indignação das vítimas, tomadas de surpresa, responde ele dizendo que, tudo fizera antes de ter conhecimento do tratado de 12 de junho, que instituíra as tréguas.

Príncipe Maurício de Nassau.

A verdade, porém, é que os holandeses, persuadidos que a mudança operada na península lhes é favorável (porque se têm de entender agora com um Estado menos poderoso) cuidaram de aproveitar o ensejo de ampliar as suas conquistas, na certeza de que mais há de abranger a sanção dos tratados futuros.

5 - Dois ou três anos depois que chegara a Pernambuco, estava Maurício desenganado das ufanias com que viera para a América.

Talvez mesmo se lhe devesse estranhar a ingenuidade com que esperava, nas condições em que o puseram, ter aqui função mais alta que a de simples preposto de uma empresa mercantil.

O que é certo, aliás, é que ele se apercebeu logo das suas ilusões.

E para se ver quanto este homem se contrafez aqui sob o império das circunstâncias em que se viu, nem bastante seria o que temos assinalado até agora em seu governo: seria necessário estudar mais no fundo a sua obra política no domínio, para destacar o contraste em que ela ficou com o seu espírito e a sua nobreza e excelência moral.

Tem-se exagerado muito, não menos o que ele fez em Pernambuco, do que o muito que lucraria o Brasil se os holandeses se tivessem fixado definitivamente na América oriental.

Tinham entrado ali os usurpadores proclamando a liberdade dos escravos; e não demorou que começassem a reescravizar os antigos cativos. O próprio Nassau chegou a contratar a captura de negros; e até tomara a precaução de apoderar-se de um porto africano como conveniente para a importação de peças da índia.

Chegara Nassau ao Recife declarando que todos os cultos seriam livres; mas dentro em pouco bania os frades; proibia aos católicos o exercício público do seu culto; decretava que o clero católico de Pernambuco ficava independente do Bispo da Bahia; e foi até proibir a construção de igrejas sem licença formal do Sínodo.

Este Sínodo constituiu-se ali autoridade suprema era matéria de  consciência. Os engenhos, que até então eram benzidos pelos padres católicos, passavam agora a ser benzidos por ministros protestantes. Os casamentos também só podiam ser celebrados por pastores.

É assim que os liberais flamengos entendiam a liberdade religiosa.

O tal Sínodo entendia mesmo em questões puramente civis. Tinha a guarda dos bons costumes. Não admitia mestre-escola que não fosse calvinista. Os filhos de católicos eram obrigados a aprender o rito oficial. O Sínodo tinha ainda a superintendência dos hospitais, dos asilos e das casas de caridade.

Quanto aos índios, foram de má fé tão requintada que chega a causar mesmo "riso de nojo". A liberdade deles — dizia para a Holanda um capitão flamengo — não pode em coisa alguma prejudicar à Companhia: os que são livres, só de livres têm o nome, pois é perfeito escravo quem é obrigado a trabalhar todo um mês por três varas de pano.

E nem ao menos cuidaram de catequizar o mísero explorado. Os ministros protestantes tinham horror ao selvagem.

6 - Na ordem econômica, tomou o príncipe a providência, primeiro de arrendar os engenhos dos que tinham emigrado: e depois, confiscou essas propriedades, arrecadando assim, de pronto, uns 2.000.000 de florins. Decretou o estanco de toda a produção agrícola. Como a sua homônima que explorava o Oriente, a Companhia que imperava no Atlântico tinha o monopólio do comércio e da navegação. E sabia mungi-lo bem. Basta ver que um certo artigo de grande consumo, que antes dos holandeses custava de 130 a 140 florins, passou a custar no tempo de Nassau 500 a 600! E assim tudo.

O próprio Nassau clamou contra o monopólio; até que a Companhia teve de ceder. Mas assim cedeu ela: "A navegação — diz Netscher — foi aberta a todos, contanto que os navios fossem os da Companhia..." Aos portugueses que tivessem reconhecido o domínio flamengo, também se garantiu a liberdade de exportar os seus produtos... para a Holanda.

Calcula-se nuns 10.000.000 de florins a receita da Companhia no Brasil, entrando nesse cálculo 2.000.000 de florins do tráfico de escravos. E não entram no cômputo os frutos da pilhagem, das depredações, dos confiscos e das fintas eventuais.

Compreende-se que aí damos apenas umas linhas gerais que possam sugerir uma vaga ideia do que foi, sob os seus aspectos mais característicos, o regime que se integrou no tempo de Maurício de Nassau. E não deixaremos esta ordem de fatos sem referência especial a uma outra lenda que se criou para atribuir ao príncipe a glória de haver instalado em Pernambuco a primeira assembleia legislativa que funcionou na América do Sul.

Aquilo nem chegou a ser arremedo de assembleia; pois não foi mais que uma experiência de Nassau destinada a sondar o ânimo dos colonos que pareciam sinceramente conformados com o domínio holandês.

Funcionou o congresso durante 9 dias, e teve de limitar-se a aprovar umas propostas do Supremo Conselho.

E assim mesmo a experiência gorou, e por isso foi logo encerrada a curiosa legislatura. E sabe-se por que é que falhou a experiência? Por isto: a uma consulta do Conselho Supremo sobre a conveniência de permitir aos moradores portugueses o uso de armas para sua defesa pessoal, declararam os representantes que aceitariam a permissão, contanto que não haviam de ser obrigados a servir-se das referidas armas contra os soldados do seu rei...

Eis aí a prova que Nassau tirou daquela gente, cuja alma parecia morta, mas que se mostrava ainda bem viva.

7 - Estava, portanto, o príncipe desenganado dos seus sonhos de instituir na América um novo império flamengo.

Teve, então, o bom senso, ainda que serôdio, de resignar-se a limitar o seu esforço: em vez de homem político, ficou, muito sereno e consolado, nas suas expansões de grande alma de artista. Deste modo teve a sua obra de ser menos duradoura e menos histórica; mas revelou o homem num  aspecto mais pessoal e mais simpático, dados os entraves que encontrou para fazer-se brilhante e grandioso.

A sua obra foi Mauritsstad (a cidade Maurícia, como a chamavam os portugueses). Mauritsstad valeu como um grande sinal do que seria ele capaz de fazer se não tivesse vindo para a América como representante de uma empresa de comércio.

Tendo comprado, à própria custa, a ilha de Antônio Vaz, "fez ali abrir canais, circunvalá-la", construir diques e aterros, consolidando assim, a área da cidade planeada. Em seguida arborizou toda a ilha, convertendo-a em imenso parque, onde se encontravam árvores das nossas matas e da África. Lançou os lineamentos da cidade, e começou a construir o seu palácio de Friburgo.

 

Foi a população abastada mudando-se para ali; e em poucos meses, ao lado do Recife, se erigia uma cidade moderna, de amplas ruas e praças.

Mas o palácio de Friburgo foi a maravilha que deslumbrou toda a colônia, e cuja fama correu pelas cercanias mais longínquas. Era, com efeito, um verdadeiro monumento. Ali havia seções especiais de museu, biblioteca, música, estudos, etc.

Logo depois fez construir como palácio, o da Boa Vista; e ligou os dois edifícios por alamedas de palmeiras. Completou tudo aquilo pondo a nova cidade em comunicações permanentes com o continente e o Recife, por meio de pontes provisórias de madeira.

No palácio da Boa Vista instalou Nassau uma espécie de academia, com os homens de espírito de que se cercara, e que lhe formavam uma como corte intelectual.

Quem visse aquela obra grandiosa persuadir-se-ia, sem dúvida, de que Nassau tinha o pensamento de ficar para sempre em Pernambuco. Quem poderia, pois, suspeitar que andasse ele em vésperas de sair do Brasil?


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